Direitos e Igualdades

( este texto foi feito a pedido da minha professora de portugues, que pediu a classe um texto dissertativo argumentativo sobre 4 temas entre eles, o direito civil dos homossexuais. Que foi o tema que eu escolhi. *-* )

Direitos e Igualdades

O assunto ‘’ homossexualismo ‘’ tem crescido cada vez mais e se tornado mais polemico, hoje em dia o que se discuti são os direitos civis homossexuais.

‘’ As leis brasileiras não permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. Porém, é do conhecimento de todos que a união de casais homossexuais acontece e, portanto, precisa ser regulada pela legislação do Brasil.’’

 Não poder ter uma relação estável, faz com que os homossexuais percam  muitos dos seus direitos quando se encontram em uma relação, hoje em dia o assunto é cada vez mais abordado e cada vez ganha mais espaço como merecido, não tem o por que não regularizar um relacionamento se ambas as partes estão cientes de suas decisões. Os relacionamentos homossexuais deveriam  usufruir dos mesmos direitos que os heterossexuais, alguns dos direitos são :

- o direito de recebimento de herança ou de benefícios previdenciários, no caso do falecimento do(a) companheiro(a).

- O direito de inclusão como dependente em plano de saúde familiar, em lugares onde permitem dependentes.

- o direito ao visto de residente no país, quando um(a) dos(as) companheiros(as) é estrangeiro(a)

- o direito de divisão de bens adquiridos na união, nos termos civis, e ate de pensão alimentícia, no caso de separação do casal ... estes e outros direitos que um casal heterossexual tem ao se encontrar em uma  união estável.

‘’ ...Já os tribunais, por meio das ações judiciais, caso a caso, têm admitido a união entre pessoas do mesmo sexo, ora como sociedade de fato, a qual deixa de reconhecer o vínculo afetivo e familiar da relação para admitir simplesmente o vínculo obrigacional ...’’

 O que não se vê e que a união não se constitui em base de questões patrimoniais. E não se ve o relacionamento em si, que é fonte de um laço afetivo, que vai muito além do julgamento de qualquer ser humano. Não se pede apenas a regularização do relacionamento, mas por trás de tudo isto se pede o reconhecimento e o respeito e acima de tudo a igualdade, o fato é entenderem que no relacionamento há amor e a vontade de construir uma família como qualquer outro relacionamento.